Justiça paulista torna sem eficácia cláusula de exclusividade imposta por shopping center
A Justiça paulista declarou sem eficácia uma cláusula de exclusividade que havia sido imposta por um shopping center a seus lojistas. Essa decisão representa uma vitória para os comerciantes, que agora podem atuar sem a restrição que limitava a presença de concorrentes no mesmo espaço comercial. A cláusula, considerada abusiva, foi questionada na justiça e derrubada com base na legislação que protege o livre comercio e a concorrência.
Conforme exposto pela Central do Varejo, a determinação judicial reforça a importância de garantir o ambiente de negócios justo e equilibrado, beneficiando tanto os lojistas quanto os consumidores, que passam a ter acesso a uma maior variedade de produtos e serviços no shopping.
🌎 Fonte: Central do Varejo
📅 Publicado em: 15-11-2025
