Que imposto é esse: Programa de fidelidade ganha tratamento específico na reforma tributária
A reforma tributária em discussão trouxe novidades para programas de fidelidade. Agora, esses programas terão um tratamento fiscal diferenciado, o que é visto como uma forma de modernizar a legislação e ajustar as normas às práticas de mercado. A medida visa solucionar dúvidas sobre a incidência de impostos sobre pontos acumulados e trocados por benefícios, que até então geravam insegurança jurídica para consumidores e empresas.
Especialistas destacam que o novo tratamento tributário pode incentivar o uso e expansão desses programas, beneficiando tanto as empresas quanto os clientes. Além disso, a mudança tende a aumentar a transparência na relação entre consumidores e empresas, promovendo maior clareza sobre o custo efetivo dos benefícios oferecidos. A reforma ainda está em tramitação, mas essa novidade já é vista como um avanço significativo na legislação fiscal brasileira.
🌎 Fonte: Folha de S.Paulo
📅 Publicado em: 01-10-2025
