POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Versão 01/2024 – última atualização 28/03/2024.
Possuímos uma política de privacidade e proteção de dados
pessoais pautada na transparência. A seguir, descrevemos como tratamos os dados
pessoais a nós confiados por clientes, parceiros, fornecedores e demais pessoas
físicas ou jurídicas que se relacionam conosco.
A E-AWARE TECHNOLOGIES, inscrita no CNPJ nº
16.478.689/0001-02, na condição de Controladora de dados pessoais torna público
sua política de privacidade e de proteção de dados pessoais.
Quais dados coletamos?
Ao se relacionar com a E-AWARE TECHNOLOGIES, coletamos
dados pessoais nas seguintes situações:
- Para
pedido de informação sobre a E-AWARE TECHNOLOGIES. Neste caso, coletamos
os seguintes dados pessoais: nome completo, e-mail e telefone de contato;
- Nos
requerimentos para se tornar clientes, parceiros, fornecedores e demais
pessoas físicas ou jurídicas que se relacionam conosco. Neste caso,
coletamos os seguintes dados pessoais: nome completo, CPF, RG, Nº do CRC,
cadastro no NIT, nome da mãe, endereço para correspondência, e-mail,
telefone celular, telefone fixo e dados bancários.
- Formulário
de contato do site: nome, e-mail, telefone, empresa;
- Whatsapp
de contato do site: nome, telefone;
Qual finalidade da coleta de dados?
Coletamos dados para as seguintes finalidades:
- Para
as pessoas que apenas solicitam informações sobre a E-AWARE TECHNOLOGIES, a
coleta de dados pessoais tem a finalidade de cadastro para contato com o
titular dos dados;
- Para
as pessoas que pretendem se tornarem clientes, parceiros, fornecedores e
demais pessoas físicas ou jurídicas que se relacionam conosco, os
dados pessoais coletados são para as finalidades de registro e para
atender às legislações vigentes ao nosso segmento, para fins: societário,
comercial, previdenciário, trabalhistas e tributário.
- Para
solicitações de contato realizadas através do formulário do site com a
finalidade de fornecer mais informações sobre a empresa e produtos;
- Para
solicitações de contato realizadas através do número Whatsapp do site com
a finalidade de fornecer mais informações sobre a empresa e produtos;
Como coletamos os seus dados?
Quando você interage conosco fornecendo seus dados pessoais
por e-mail, carta, telefone, Whatsapp, preenchimento do formulário mantido em
nosso site, candidaturas a um emprego ou quando se inscreve para receber
informativos.
Consentimento do titular dos dados
Ao preencher o formulário em nosso site, antes de enviar os
dados, solicitamos seu consentimento e informamos para quais finalidades seus
dados serão tratados. O consentimento é livre, porém, sem o consentimento do
titular dos dados, o formulário de dados não será enviado para a E-AWARE
TECHNOLOGIES. Desta maneira, em consonância com a Lei Geral
de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados e tratados mediante prévio
e expresso consentimento.
A E-AWARE TECHNOLOGIES somente irá tratar os dados pessoais
para a finalidade específica manifestada por meio de consentimento do titular,
dentro do compromisso de transparência e boa-fé que a E-AWARE TECHNOLOGIES
mantém no trato dos dados pessoais.
No ato do fornecimento você terá acesso a esta Política
de Privacidade e de Tratamento de Dados Pessoais antes de dar seu
consentimento, onde terá acesso a seus direitos, e como exercê-los, como
titular dos dados.
A qualquer momento e sem nenhum custo, você poderá revogar
seu consentimento para tratamento de dados pessoais, pois em nossas interações
via e-mail, sempre o titular poderá por meio de um simples clique, revogar o
sentimento dado anteriormente, ou poderá fazê-lo enviando um e-mail ao nosso
DPO – Data Protection Officer, exceto para os casos previstos em lei ou
contrato firmado com a E-AWARE TECHNOLOGIES onde não é exigido o consentimento
do titular dos dados.
Quais são os seus direitos?
Garantimos a quem nos confiar o consentimento para o
tratamento dos dados pessoais, na condição de Controlador de dados:
- a
confirmação da existência de tratamento;
- o
acesso aos dados;
- a
correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- a
anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos
ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
- a
portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante
requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade
nacional, observados os segredos comercial e industrial;
- eliminação
dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
- informação
das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso
compartilhado de dados;
- informação
sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as
consequências da negativa; e
- revogação
do consentimento dado.
Como você pode exercer seus direitos de titular?
Para requisitar direitos relacionados aos seus dados
pessoais, clique e
preencha o formulário para entrar em contato com o DPO – Data
Protection Officer, Sr. Bruno Xavier.
Visando garantir a segurança e a correta identificação do
solicitante, adotaremos medidas confirmatórias antes de fornecer qualquer tipo
de dado pessoal.
Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?
Os dados pessoais que coletamos serão utilizados e
armazenados durante o tempo necessário para realização das finalidades
descritas nesta política ou no formulário de coleta preenchido pelo titular dos
dados, contemplando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
Se a coleta de dados resultou em acordo comercial, os termos
deste acordo determinarão o tempo de armazenamento dos seus dados pessoais. No
silêncio deste, seus dados pessoais serão excluídos de nossas bases ou serão
anonimizados, exceto a saber para:
- cumprimento
de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
- estudo
por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos
dados pessoais;
- transferência
a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados
dispostos na LGPD; ou
- uso
exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que
anonimizados os dados.
O armazenamento de dados pessoais por nós coletados é
realizado com segurança e privacidade, por meio de medidas e soluções técnicas
de proteção a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos
seus dados pessoais, pois adotamos medidas para mitigar os riscos e com
controle de acesso aos dados por nós armazenados.
O que fazemos para manter seus dados seguros?
Adotamos rígidos critérios para mantermos seus dados
pessoais seguros, por meio de controles físicos e eletrônicos, os quais
listamos a seguir:
- Somente
pessoas por nós autorizados têm acesso a seus dados pessoais;
- Dados
armazenados em meio físico, papel ou outro, ficarão em nossos arquivos,
cujo acesso somente é autorizado para as finalidades previstas na
legislação ou no termo de consentimento do titular dos dados;
- Os
dados armazenados em meio digital estarão protegidos por senhas de acesso,
somente liberadas de forma individual e personalizada, e, após o
compromisso de confidencialidade do usuário.
Embora tenhamos compromisso firme de proteção dos dados
pessoais, com a adoção das melhores práticas a nossa disposição, é importante
salientar que nenhum ambiente físico ou virtual pode ser considerado
inteiramente seguro e livre de riscos.
Neste sentido, apesar de todo nosso esforço e compromisso
com a segurança e proteção dos dados pessoais, estamos sujeitos a ataques
cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou
imprudência do próprio usuário. Nestas situações, comunicaremos, assim que
tomarmos ciência do ocorrido, aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção
de Dados em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
Com quem seus dados podem ser compartilhados?
Os dados por nós coletados não são compartilhados com
terceiros, exceto no caso do titular de dados que se tornou cliente da E-AWARE
TECHNOLOGIES, cujos dados pessoais (nome completo, e-mail e telefone de
contato) só serão compartilhados com nossos parceiros após autorizado pelo
titular dos dados ou por determinação legal ou ordem judicial, com autoridades
judiciais, administrativas ou governamentais competentes.
Transferência internacional de dados
Quando seus dados pessoais forem por nós transferidos ou
compartilhados com terceiros localizados, ou que possuam instalações
localizadas em países estrangeiros, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei
Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de
dados. Assim, nos comprometemos a adotar padrões de segurança cibernética e de
proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências
legislativas.
Ao concordar com esta Política de Privacidade e
Proteção de Dados Pessoais, você concorda com esse compartilhamento, que se
dará conforme as finalidades descritas no presente termo.
Cookies ou dados de navegação
Quando fazemos uso de Cookies, que são arquivos de texto
enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contêm
informações relacionadas à navegação do site, visamos aprimorar a experiência
de uso. Logo, quando você consentir com o uso de Cookies, você manifesta
conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação
com o uso de Cookies em seu dispositivo.
Sempre que navegar pela nossa página na internet, a
qualquer tempo, e, sem nenhum custo, pode alterar as permissões, bloquear ou
recusar os Cookies. Neste caso, após a revogação do consentimento de
determinados Cookies, pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns
recursos que mantemos em nosso site.
Os cookies podem ser gerenciados por meio do seu navegador,
em configurações, área de privacidade e segurança.
Alteração desta Política de Privacidade
Nossa Política de Privacidade e de Proteção de Dados
Pessoais pode ser regularmente atualizada e adaptada às exigências
legais ou para melhoria do processo. Sempre que realizarmos uma revisão ou
atualização, você facilmente poderá identificá-la, pois no preambulo do termo
destacamos a versão e data da última atualização, por isso recomendamos que
você a revise com frequência.
As alterações em nossa política de privacidade ou proteção
de dados pessoais entrarão em vigor a partir da publicação em nosso site. Desta
forma, aos usar nossos serviços e/ou fornecer seus dados pessoais após tais
modificações, você as consente.
Responsabilidade
A E-AWARE TECHNOLOGIES prevê a responsabilidade dos agentes
que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos
42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Temos como compromisso com os titulares, pelos dados
pessoais a nós confiados, o zelo em tornar nossa Política de
Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais um hábito, para que assim
possamos cumpri-la em todos os seus termos.
Isenção de responsabilidade
Mesmo com todo nosso compromisso e empenho pela proteção dos
dados pessoais a nós confiados e com a implementação de elevados padrões de
segurança, a fim de evitar incidentes, conforme já descrevemos anteriormente,
entendemos que não estamos inteiramente livre de riscos. Assim, não nos
responsabilizamos por:
- consequências
advindas da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação
a seus dados individuais;
- ações
maliciosas de terceiros, ataques de hackers, exceto se
comprovada conduta culposa ou deliberada que possa ser imputada à E-AWARE
TECHNOLOGIES;
- inveracidade
dos dados inseridos em nossos formulários de coletas de dados pessoais.
Neste sentido, não nos responsabilizamos por informações ou dados falsos
ou inseridos de má-fé, os quais são de inteira responsabilidade de quem
fez a inserção.
DPO – Data Protection Officer – Encarregado de Proteção
de Dados
A seguir disponibilizamos o nome e o contato do nosso
Encarregado de Proteção de Dados, para que você possa exercer seus direitos de
titular ou para sanar dúvidas sobre a nossa Política de Privacidade e
Proteção de Dados Pessoais.
Bruno Xavier, clique e
preencha o formulário para entrar em contato.
Legislação e foro
Esta Política será regida, interpretada e executada de
acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº
13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo
competente o foro de domicílio do Controlador para dirimir qualquer dúvida
decorrente deste documento.